Controle Populacional: o que há por trás da cortina de fumaça? - Parte I

A primeira das teorias que defendem a redução dos índices de fertilidade populacional foi elaborada por um clérigo anglicano do século XVIII chamado Thomas Robert Malthus, muito conhecido por sua tese de que a população cresce em proporção geométrica, enquanto que os alimentos são produzidos em proporção aritmética (Ensaio sobre o Princípio da População, 1798). O resultado lógico destas premissas perfaz-se na atemorizante idéia segundo a qual tempos virão em que não haverá maneira de alimentar a todos os seres humanos, restando demonstrada, portanto, a necessidade de um controle sobre o crescimento da população mundial.

Mas a História se encarregou de contradizer a teoria malthusiana. De fato, o advento da Revolução Agrícola trouxe consigo o surgimento dos adubos químicos, dos agrotóxicos, do milho híbrido e do trigo melhorado, utilizados pelo que passou a se denominar agricultura intensiva, levando a produção de alimentos a um crescimento geométrico. Daí a desnecessidade do controle.

Mesmo assim, a nova teoria foi reformada por um grupo de intelectuais, dando origem ao Neomalthusianismo, que consiste basicamente na seguinte afirmação: os recursos naturais são escassos, e o aumento populacional há de levá-los ao limiar do esgotamento e a uma conseqüente crise econômica mundial. Logo, torna-se necessário manter a taxa de natalidade em 2.14 filhos por casal, que é a média ideal para reduzir a zero o crescimento da população. Esta sustentação foi ainda reforçada pelo chamado Clube de Roma, que em 1975 lançou a obra The Limits to Growth, em que se enfatiza o argumento segundo o qual não se pode ter em conta apenas os recursos, mas também as suas interações (por exemplo, as brocas que são necessárias para a extração do petróleo, para a fabricação das quais se utiliza um metal raro). Considerando o crescimento populacional geométrico, o Clube de Roma previa que o fim do mundo estava marcado para 1992 (...).

O primeiro economista que contrariou esta tese foi Axel Kahu, diretor do Hudson Institute. Suas considerações, após um longo e detalhado estudo, foram de que, na verdade, a definição da escassez de um produto particulariza-se segundo seu preço, e este é relativizado pelo poder de compra da população. Ora, se o número de habitantes aumenta, o custo do recurso cai (uma relação inversamente proporcional). Também o número de jazidas cresce, pois a extração se torna mais viável e o seu preço é compensado. Na realidade, para a economia as únicas coisas que não podem vir a faltar são o silício, o calcário, o carbono e o ferro: em termos econômicos, os recursos não têm valor em si, mas na medida em que desempenham a sua função. Quando surge um recurso que exerce a mesma atividade de outro, há a substituição deste, e o melhor exemplo brasileiro disso é o Proálcool. Axel Kahu elaborou um gráfico no qual se verifica que a maior relação entre o preço dos recursos não renováveis e o poder aquisitivo da população mundial até 1980 verificou-se na década de 50, quando o mundo presenciou o baby boom.

Mas há ainda a velha tese do “bolo que é repartido”, muito difundida por todos os livros de Geografia do Ensino Fundamental e Médio no Brasil. Pode-se resumi-la no seguinte raciocínio: considerando que a Terra produz atualmente uma quantidade X de alimentos, e mesmo assim há pessoas que passam fome, se o número de indivíduos chegar ao nível de uma superpopulação haverá uma crise de fome que os homens jamais presenciaram na História. Esta posição malthusiana, não obstante a própria Revolução Agrícola (e o surgimento da agricultura intensiva, portanto) haver provado o oposto, tem sido amplamente veiculada ainda nos dias de hoje.

Um dos únicos economistas que foram contra esta corrente (hoje não mais aceita pela maioria dos estudiosos no assunto) foi Julian L. Simon (1932-1998), também pertencente ao Hudson Institute, e que resolveu o assunto nos seguintes termos: a idéia do bolo que é dividido entre muitos é simplesmente falsa, pois as pessoas também são produtivas. Ora, se 2.500 pessoas comem, 300 produzem bolo, e haverá bolo o bastante para uma festa.

Uma semana antes de falecer, Julian Simon foi à Espanha para receber o título de doutor honoris causa pela Universidade de Navarra, onde concedeu uma entrevista reproduzida no jornal espanhol Aceprensa, na qual declarou, entre outras coisas, que “em relação à disponibilidade dos recursos naturais, não há evidência científica de que estejam limitados. A medida da escassez é o preço (isto é uma regra básica da economia), e os preços de todos os recursos naturais caíram. Em 1973, com a crise do petróleo, a maioria dos recursos subiu de preço, mas depois voltou a baixar e está abaixo dos níveis anteriores.” Em outra parte da entrevista, Julian continua: “Em relação aos economistas que tratam da população, existe um consenso sobre o fato de que um aumento da população não afeta de modo negativo o crescimento econômico. Pessoalmente, vou um pouco mais longe ao afirmar que este aumento não só não é negativo, mas é positivo. À maior população, corresponde maior e melhor situação econômica. E com isto alguns não concordam. Em geral, os economistas destas matérias estamos de acordo. Atualmente eu pertenço à maioria”.

Outro defensor mais recente das mesmas idéias foi Peter Bauer (1915-2002), professor de Economia da Universidade de Cambridge e da London School of Economics, autor do ensaio “Crítica da Teoria do Desenvolvimento”, que em uma conferência sobre População, desenvolvimento e meio ambiente esclareceu que “atualmente, as grandes fomes ocorrem principalmente em regiões com economias de subsistência e escassa densidade populacional, como Etiópia, Tanzânia, Uganda e o Congo. Nesses países a terra é abundante e, em algumas regiões, gratuita. A recorrente falta de alimentos nesses e em outros países em desenvolvimento reflete traços de economias de subsistência, como a vida nômade, os cultivos intermitentes e a falta de meios de transporte e de armazenamento. Essas condições se agravam pela instabilidade política e pelas restrições oficiais ao comércio, ao movimento de produtos agrícolas e às importações de bens de consumo e de recursos financeiros para a agricultura. Por último, os mais pobres podem sofrer duras privações se alguma catástrofe reduz repentinamente a sua renda disponível. Nenhum desses fatores, entretanto, têm relação com o crescimento populacional”. A relação território-população, portanto, nada tem com o nível de desenvolvimento de um país. A China e a Índia, a título de exemplo, possuem um quociente território-população maior do que a Holanda e a Alemanha.