Após tais considerações seria conveniente - e até muito normal - perguntar-nos pelos motivos que possuem os Estados para adotar tal política de manipulação. Aqui chegamos a um ponto, porém, em que é necessário que o autor deste texto deixe bem claro que nunca, em momento algum, participou do lamentável sentimento antiamericano, tão comum entre nós. Mas a verdade é mais compulsiva que a pura idéia, e os fatos, como venho tentando demonstrar, gritam mais alto do que qualquer espécie de concepção. A realidade é aquilo que ela é, e quanto a isso podemos espernear, se quisermos, mas não podemos defraudá-la.
Em 10 de dezembro de 1974 o então secretário do Estado Norte-Americano Henry Kissinger elaborara um documento intitulado National Security Study Memorandum 200: Implications of Worldwide Population Growth for US Security and Overseas Interests (Memorando de Estudo de Segurança Nacional 200: Implicações do Crescimento Populacional Mundial para a Segurança e os Interesses Ultramarinos dos Estados Unidos), que foi entregue por meio do Conselho Nacional de Segurança americano ao presidente Gerald Ford. O NSSM 200 foi mantido como confidencial até 1980, quando a Casa Branca desclassificou o documento, que agora pode ser acessado na internet (http://www.providaanapolis.org.br/liminat.htm; http://providafamilia.org/relatorio_kissinger.htm; http://www.defesadavida.com.br/clea_fsm2002.htm).
O Relatório Kissinger afirma que o crescimento populacional dos países em desenvolvimento constitui uma ameaça à hegemonia dos Estados Unidos da América, e defende a difusão nestas regiões dos mais diversos meios contraceptivos: esterilização em massa (tanto em homens quanto em mulheres), anticoncepcionais, preservativos, leuteolíticos, auto-progesterona e DIU’s, além da criação de uma mentalidade contra famílias numerosas. Quanto ao aborto, a questão é colocada desse modo: “Nota especial: Embora os órgãos que estão participando desse estudo não tenham recomendações específicas para propor com relação ao aborto, acredita-se que as questões seguintes são importantes e devem ser consideradas no contexto de uma estratégia global de população: - nenhum país já reduziu o crescimento de sua população sem recorrer ao aborto” (NSSM 200, Pág. 182).
Neste documento também há referências ao Brasil:
"A assistência para o controle populacional deve ser empregada principalmente nos países em desenvolvimento de maior e mais rápido crescimento onde os EUA têm interesses políticos e estratégicos especiais. Estes países são: Índia, Bangladesh, Paquistão, Nigéria, México, Indonésia, Brasil, Filipinas, Tailândia, Egito, Turquia, Etiópia e Colômbia" (páginas 14/15, parágrafo 30).
"América Latina. Prevê-se que haverá rápido crescimento populacional nos seguintes países tropicais: Brasil, Peru, Venezuela, Equador e Bolívia. É fácil ver que, com uma população atual de mais de 100 milhões, o Brasil domina demograficamente o continente; lá pelo fim deste século, prevê-se que a população do Brasil chegará aos 212 milhões de pessoas, o mesmo nível populacional dos EUA em 1974. A perspectiva de um rápido crescimento econômico - se não for enfraquecida pelo excesso de crescimento demográfico - indica que o Brasil terá cada vez maior influência na América Latina nos próximos 25 anos" (página 22).
Antes de prosseguir, entretanto, faz-se necessário um breve parêntese para esclarecer algo que vim adiando ao longo de todo o texto: ninguém confunda controle de natalidade com o chamado planejamento familiar. Este nada mais é que o dever de pensar no futuro, próprio e dos filhos, antes de trazer uma criança ao mundo. Resumindo em uma palavra: responsabilidade.
No entanto, o que se observa no quotidiano não é a ausência deste valor, e sim um excesso do mesmo. Ocorre algo parecido com aquelas pessoas que dizem frases do tipo: “você deveria ter mais alto-estima” - e os que realmente se empenham em aumentar sua “auto-estima” conseguem apenas se tornar egoístas ferrenhos. Isto quer dizer que o pêndulo está de um lado, quando as pessoas julgam estar em outro. Uma grande maioria de casais pode ter mais filhos, mas não quer – outros quinhentos, portanto. Aliás, este é o maior problema do assunto: quem pode ter crianças e dar-lhes uma vida digna não o faz, e quem não pode, faz. Mas isto, por óbvio, não justifica as campanhas massivas e a “educação sexual” (com muitas aspas) que o governo desempenha, por exemplo, nas favelas – algo que interfere diretamente na liberdade do indivíduo.
Não se pode afirmar, portanto, que a origem desse mal são os Estados Unidos ou o governo de modo genérico. O relatório Kissinger elaborou diretrizes para aplicações de verbas e o modo de criar uma nova mentalidade no povo mundial, mas este mesmo povo é formado por indivíduos que nunca puderam ou poderão ignorar a própria consciência.
Todavia, a mera leitura superficial desse documento basta para chegar-se à conclusão que os argumentos de “responsabilidade” têm uma origem muito peculiar, e que não são apenas falsos, mas o meio pelo qual se torna mais viável fazer com que a população aceite sem pensar duas vezes algo que é evidentemente estranho à sua própria natureza:
"Os EUA podem ajudar a diminuir as acusações de motivação imperialista por trás do seu apoio aos programas populacionais declarando reiteradamente que tal apoio vem da preocupação que os EUA têm com:
a) o direito de cada casal escolher com liberdade e responsabilidade o número e o espaçamento de seus filhos e o direito de eles terem informações, educações e meios para realizar isso; e
b) o desenvolvimento social e econômico fundamental dos países pobres nos quais o rápido crescimento populacional é uma das causas e conseqüência da pobreza generalizada.” (Página 115)
Note-se ainda que as colocações do excerto acima são as mesmas utilizadas por aqueles brasileiros que hoje defendem com unhas e dentes o controle de natalidade, e, em especial, de políticos como Marta Suplicy e José Serra. Não é mera coincidência que atualmente qualquer mulher pode conseguir um anticoncepcional gratuitamente em um posto de saúde, tampouco que todos os jovens, no alistamento militar, recebam uma guia informativa sobre doenças sexualmente transmissíveis e, anexo, um preservativo (que também se pode adquirir nos postos de saúde).
O percentual de falha contra a gravidez da camisa de vênus é de 10 a 20%, de acordo com o estudo publicado na revista The Lancet em 27/11/2004, ratificado por 150 experts de 36 países, segundo o qual “os jovens devem ser informados de que o uso correto e sistemático do preservativo reduz o risco de AIDS de 80 a 90%”. Por sua vez, a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou que “o preservativo reduz, mas não elimina o risco de contágio do HIV. Somente a fidelidade entre um casal estável elimina o risco de contágio”. Imaginem, então, se alguém neste mundo faria um passeio a Disney Lândia na hipótese de uma em cada dez pessoas morrer durante o vôo. Não creio. Ademais, por uma simples conta matemática, conclui-se que se um indivíduo mantiver relações sexuais com um parceiro portador de AIDS por mais de dez vezes, utilizando a camisinha, a probabilidade de que adquira a doença tende a 100%, o que, de fato, é terrível e deveria ser alertado ao público. Mas é ao menos estranho que em plena era da informação poucos estejam conscientes de tais circunstâncias (...).
Ora, a distribuição das camisas de vênus, portanto, apenas mitiga a proliferação da doença, mas aumenta a promiscuidade - um dos fatores que diminuem a taxa de natalidade, pois instiga ao sexo e não às suas naturais conseqüências – e diminui consideravelmente o crescimento populacional. E ainda que se diga que estas são “questões que a ciência há de resolver”, o mesmo não se pode sustentar quanto aos anticoncepcionais mencionados acima. Isto sem falar, é claro, nas massivas campanhas de televisão e telenovelas – as primeiras instigando ao sexo “seguro”; as segundas, propondo um modelo de família com, no máximo, um par de filhos.
sábado, maio 27, 2006
segunda-feira, maio 22, 2006
Controle Populacional: o que há por trás da cortina de fumaça? - Parte III
Existe ainda uma terceira corrente denominada Econeomalthusianismo. Sob alaridos de proteção ao meio ambiente (o aumento da população estaria acarretando a extinção das espécies e da biodiversidade), seus defensores sustentam que os próprios seres humanos sejam controlados. Esta teoria levou ao impasse do que se chamou Questão Ecológica, cujo principal ativista difusor é uma ONG denominada WWF, a qual, por meio de um trabalho realizado dois ecologistas - Myers e Anderson – afirma que atualmente a extinção de animais é de uma espécie por dia; mas, em 2030, esta relação será elevada para uma por hora.
Novamente, todavia, os fatos são contrários à tese. Em primeiro lugar, porque nem ao menos sabemos quantas espécies de animais existem no mundo. Em 1994, descobriu-se uma nova espécie de pássaro na Europa e, em 1998, duas espécies de mamíferos na Indochina. Em segundo lugar, porque esta ONG é sustentada por fundos públicos, isto é: sem alarmismo não há repasse de verbas.
A quarta teoria que pretende fundamentar o controle de natalidade é o Desenvolvimentismo, cujo raciocínio pode ser expresso nos seguintes termos: sendo a renda per capita a relação do Produto Nacional Bruto dividido pelo número de habitantes do país, e, considerando como excelente o crescimento do PNB em uma porcentagem que varia de 2% a 5% – meta que é mitigada pelo fato de que a população cresce de 1% a 6% – a solução mais pragmática seria diminuir a população ou, ao menos, estagná-la. O erro, contudo, está em que a solução é exatamente isto: pragmática; falta-lhe a vertente humana. Além disso, se o que conta é apenas o proveito econômico que a pessoa produza ou possa produzir, seria mais coerente, pela mesma dedução, ao invés de impedir a geração de novas pessoas, eliminar as mais velhas. Aquelas são potencialmente mais favoráveis à economia, enquanto estas se tornam, na medida em que passa o tempo, um fardo econômico ambulante. Mas isto ninguém aceita, embora por motivos meramente sentimentais, afetivos – e não racionais. Se considerada verdadeira a premissa maior, e analisada a situação com frieza, não há contradição que desaprove o silogismo.
Em verdade, todas essas posições estão profundamente influenciadas por correntes ideológicas. Malthus escreveu seu livro quando o Liberalismo Econômico inglês de Adam Smith estava a todo vapor. Havia, por essa época, mais mão de obra do que a Inglaterra necessitava, e também mais pobres do que alguns suportavam. Todas as outras fundamentações são decorrências e variantes desta, enraizadas pelas mais diversas ideologias, como o materialismo/pessimismo, o economicismo (a salvação através da economia) e o ecologismo (com a sua mais profunda convicção panteísta), cujo maior representante é a Organização das Nações Unidas. Isto, é claro, sem falar em instituições que financiam o controle de natalidade como a IPPF (International Planned Parenthood Federation), uma Organização Não-Governamental que é sucessora da Eugenic Society (...).
Novamente, todavia, os fatos são contrários à tese. Em primeiro lugar, porque nem ao menos sabemos quantas espécies de animais existem no mundo. Em 1994, descobriu-se uma nova espécie de pássaro na Europa e, em 1998, duas espécies de mamíferos na Indochina. Em segundo lugar, porque esta ONG é sustentada por fundos públicos, isto é: sem alarmismo não há repasse de verbas.
A quarta teoria que pretende fundamentar o controle de natalidade é o Desenvolvimentismo, cujo raciocínio pode ser expresso nos seguintes termos: sendo a renda per capita a relação do Produto Nacional Bruto dividido pelo número de habitantes do país, e, considerando como excelente o crescimento do PNB em uma porcentagem que varia de 2% a 5% – meta que é mitigada pelo fato de que a população cresce de 1% a 6% – a solução mais pragmática seria diminuir a população ou, ao menos, estagná-la. O erro, contudo, está em que a solução é exatamente isto: pragmática; falta-lhe a vertente humana. Além disso, se o que conta é apenas o proveito econômico que a pessoa produza ou possa produzir, seria mais coerente, pela mesma dedução, ao invés de impedir a geração de novas pessoas, eliminar as mais velhas. Aquelas são potencialmente mais favoráveis à economia, enquanto estas se tornam, na medida em que passa o tempo, um fardo econômico ambulante. Mas isto ninguém aceita, embora por motivos meramente sentimentais, afetivos – e não racionais. Se considerada verdadeira a premissa maior, e analisada a situação com frieza, não há contradição que desaprove o silogismo.
Em verdade, todas essas posições estão profundamente influenciadas por correntes ideológicas. Malthus escreveu seu livro quando o Liberalismo Econômico inglês de Adam Smith estava a todo vapor. Havia, por essa época, mais mão de obra do que a Inglaterra necessitava, e também mais pobres do que alguns suportavam. Todas as outras fundamentações são decorrências e variantes desta, enraizadas pelas mais diversas ideologias, como o materialismo/pessimismo, o economicismo (a salvação através da economia) e o ecologismo (com a sua mais profunda convicção panteísta), cujo maior representante é a Organização das Nações Unidas. Isto, é claro, sem falar em instituições que financiam o controle de natalidade como a IPPF (International Planned Parenthood Federation), uma Organização Não-Governamental que é sucessora da Eugenic Society (...).
sábado, maio 20, 2006
Controle Populacional: o que há por trás da cortina de fumaça? - Parte II
Na realidade, grande parte das pessoas ainda acredita erroneamente na teoria de Malhus porque tem por base a (ultrapassada) pirâmide de idades. O gráfico abaixo é um modelo trasladado de uma enclopédia e que acompanha, de forma mais ou menos perfeita, todos os livros de Geografia do Ensino Brasileiro quando comparam dois países, um "em desenvolvimento" e outro desenvolvido, respectivamente. As regiões da base e do topo da pirâmide significam populações não economicamente ativas; a economia do país é sustentada pelas regiões intermediárias, que precisam ser capazes de sustentar os indivíduos das extremidades:
Continuação
Observe-se, contudo, que o gráfico posto à direita oferece três conclusões alternativas, uma vez destacada a região de 0 a 34 anos – ilações estas baseadas no fato de que há uma queda abrupta do número de indivíduos na faixa que vai de 15 a 19 anos, normalizada novamente depois. A primeiras delas é que tenha ocorrido uma epidemia generalizada, dizimando parte destes jovens (esta é para rir, claro). A segunda é que houve uma época em que os pais resolveram ter menos filhos, seguida de outra época em que quiseram voltar a tê-los. Mas isto, obviamente, pressupõe uma orientação de qualquer parte, e muito provavelmente uma verdadeira campanha contra a natalidade seguida por uma outra a favor dela. A sociedade não se dispõe a ter menos bebês de modo tão repentino assim a não ser pela adesão a alguma proposta, especialmente quando isto influa em algo que interfere diretamente na intimidade do homem - o seu direito de procriação. A terceira conclusão, baseada na anterior, impõe-se no sentido de que é simples controlar a taxa de crescimento populacional, e aumentá-la ou diminuí-la quando for mais conveniente, instituindo um sistema cíclico.
A realidade é bem outra. Em 28 de fevereiro de 2001, a Divisão de População da Organização das Nações Unidas (a contra senso, uma das maiores incentivadoras do controle do índice demográfico) publicou um relatório em que prevê que aproximadamente 90 % dos habitantes do planeta viverão em países pobres e o Ocidente precisará de 100 milhões de imigrantes para manter a sua população economicamente ativa. É o que diz o documento: “atualmente, há 64 países (que têm 44% da população mundial) com taxas de fecundidade insuficientes para garantir a reposição de gerações (mínimo de 2.1 filhos por mulher). A fecundidade média mundial baixará de 2.68 (hoje) a 2.15 filhos por mulher (2050). A taxa continuará descendo nos países em desenvolvimento e subirá nos ricos, mas não o suficiente para atingir o patamar de reposição. Os países menos fecundos serão Alemanha e Itália (1.61), seguidos por Espanha (1.64) e Áustria (1.65)” (Aceprensa, maio de 2001).
O processo de elevação da taxa de natalidade é bem mais complicado e lento do que obter resultados com uma campanha de redução deste mesmo índice. O problema todo é que ninguém vai às últimas conseqüências quando se estuda este tipo de situação. O produto mediato de um controle sobre a taxa de natalidade é um grave recesso econômico que se segue a um período de fartura. Grande parte região central do segundo gráfico “sobe” até o topo (a razão principal disso é o aumento da expectativa de vida), e o que ocorre é um crescimento desproporcionado da população não economicamente ativa. Mas, quando o governo finalmente abre os olhos, já é tarde demais para frear o processo.
Outro dos postulados dos que defendem o controle de natalidade é aquele que se baseia no argumento segundo o qual na hipótese do número de habitantes de certo país elevar-se de forma descontrolada, pode não haver mais espaço para todos e, a bem dizer, a Terra já se aproximaria do limite de saturação de homens. Bem, este tipo de colocação deveria entrar para o rol de piadas do século: se fizéssemos a conta de quantos quilômetros quadrados ocupa toda a população mundial em pé, verificaríamos que este espaço é de 12.000 km², ou seja, um quadrado de lados de 110 km, o que é menor que a cidade de São Paulo (isto considerando que cada indivíduo ocupa, em pé, 2 m², o que é muito, evidentemente). No planeta, ainda há espaço “para dar e vender”.
A realidade é bem outra. Em 28 de fevereiro de 2001, a Divisão de População da Organização das Nações Unidas (a contra senso, uma das maiores incentivadoras do controle do índice demográfico) publicou um relatório em que prevê que aproximadamente 90 % dos habitantes do planeta viverão em países pobres e o Ocidente precisará de 100 milhões de imigrantes para manter a sua população economicamente ativa. É o que diz o documento: “atualmente, há 64 países (que têm 44% da população mundial) com taxas de fecundidade insuficientes para garantir a reposição de gerações (mínimo de 2.1 filhos por mulher). A fecundidade média mundial baixará de 2.68 (hoje) a 2.15 filhos por mulher (2050). A taxa continuará descendo nos países em desenvolvimento e subirá nos ricos, mas não o suficiente para atingir o patamar de reposição. Os países menos fecundos serão Alemanha e Itália (1.61), seguidos por Espanha (1.64) e Áustria (1.65)” (Aceprensa, maio de 2001).
O processo de elevação da taxa de natalidade é bem mais complicado e lento do que obter resultados com uma campanha de redução deste mesmo índice. O problema todo é que ninguém vai às últimas conseqüências quando se estuda este tipo de situação. O produto mediato de um controle sobre a taxa de natalidade é um grave recesso econômico que se segue a um período de fartura. Grande parte região central do segundo gráfico “sobe” até o topo (a razão principal disso é o aumento da expectativa de vida), e o que ocorre é um crescimento desproporcionado da população não economicamente ativa. Mas, quando o governo finalmente abre os olhos, já é tarde demais para frear o processo.
Outro dos postulados dos que defendem o controle de natalidade é aquele que se baseia no argumento segundo o qual na hipótese do número de habitantes de certo país elevar-se de forma descontrolada, pode não haver mais espaço para todos e, a bem dizer, a Terra já se aproximaria do limite de saturação de homens. Bem, este tipo de colocação deveria entrar para o rol de piadas do século: se fizéssemos a conta de quantos quilômetros quadrados ocupa toda a população mundial em pé, verificaríamos que este espaço é de 12.000 km², ou seja, um quadrado de lados de 110 km, o que é menor que a cidade de São Paulo (isto considerando que cada indivíduo ocupa, em pé, 2 m², o que é muito, evidentemente). No planeta, ainda há espaço “para dar e vender”.
quarta-feira, maio 17, 2006
Controle Populacional: o que há por trás da cortina de fumaça? - Parte I
A primeira das teorias que defendem a redução dos índices de fertilidade populacional foi elaborada por um clérigo anglicano do século XVIII chamado Thomas Robert Malthus, muito conhecido por sua tese de que a população cresce em proporção geométrica, enquanto que os alimentos são produzidos em proporção aritmética (Ensaio sobre o Princípio da População, 1798). O resultado lógico destas premissas perfaz-se na atemorizante idéia segundo a qual tempos virão em que não haverá maneira de alimentar a todos os seres humanos, restando demonstrada, portanto, a necessidade de um controle sobre o crescimento da população mundial.
Mas a História se encarregou de contradizer a teoria malthusiana. De fato, o advento da Revolução Agrícola trouxe consigo o surgimento dos adubos químicos, dos agrotóxicos, do milho híbrido e do trigo melhorado, utilizados pelo que passou a se denominar agricultura intensiva, levando a produção de alimentos a um crescimento geométrico. Daí a desnecessidade do controle.
Mesmo assim, a nova teoria foi reformada por um grupo de intelectuais, dando origem ao Neomalthusianismo, que consiste basicamente na seguinte afirmação: os recursos naturais são escassos, e o aumento populacional há de levá-los ao limiar do esgotamento e a uma conseqüente crise econômica mundial. Logo, torna-se necessário manter a taxa de natalidade em 2.14 filhos por casal, que é a média ideal para reduzir a zero o crescimento da população. Esta sustentação foi ainda reforçada pelo chamado Clube de Roma, que em 1975 lançou a obra The Limits to Growth, em que se enfatiza o argumento segundo o qual não se pode ter em conta apenas os recursos, mas também as suas interações (por exemplo, as brocas que são necessárias para a extração do petróleo, para a fabricação das quais se utiliza um metal raro). Considerando o crescimento populacional geométrico, o Clube de Roma previa que o fim do mundo estava marcado para 1992 (...).
O primeiro economista que contrariou esta tese foi Axel Kahu, diretor do Hudson Institute. Suas considerações, após um longo e detalhado estudo, foram de que, na verdade, a definição da escassez de um produto particulariza-se segundo seu preço, e este é relativizado pelo poder de compra da população. Ora, se o número de habitantes aumenta, o custo do recurso cai (uma relação inversamente proporcional). Também o número de jazidas cresce, pois a extração se torna mais viável e o seu preço é compensado. Na realidade, para a economia as únicas coisas que não podem vir a faltar são o silício, o calcário, o carbono e o ferro: em termos econômicos, os recursos não têm valor em si, mas na medida em que desempenham a sua função. Quando surge um recurso que exerce a mesma atividade de outro, há a substituição deste, e o melhor exemplo brasileiro disso é o Proálcool. Axel Kahu elaborou um gráfico no qual se verifica que a maior relação entre o preço dos recursos não renováveis e o poder aquisitivo da população mundial até 1980 verificou-se na década de 50, quando o mundo presenciou o baby boom.
Mas há ainda a velha tese do “bolo que é repartido”, muito difundida por todos os livros de Geografia do Ensino Fundamental e Médio no Brasil. Pode-se resumi-la no seguinte raciocínio: considerando que a Terra produz atualmente uma quantidade X de alimentos, e mesmo assim há pessoas que passam fome, se o número de indivíduos chegar ao nível de uma superpopulação haverá uma crise de fome que os homens jamais presenciaram na História. Esta posição malthusiana, não obstante a própria Revolução Agrícola (e o surgimento da agricultura intensiva, portanto) haver provado o oposto, tem sido amplamente veiculada ainda nos dias de hoje.
Um dos únicos economistas que foram contra esta corrente (hoje não mais aceita pela maioria dos estudiosos no assunto) foi Julian L. Simon (1932-1998), também pertencente ao Hudson Institute, e que resolveu o assunto nos seguintes termos: a idéia do bolo que é dividido entre muitos é simplesmente falsa, pois as pessoas também são produtivas. Ora, se 2.500 pessoas comem, 300 produzem bolo, e haverá bolo o bastante para uma festa.
Uma semana antes de falecer, Julian Simon foi à Espanha para receber o título de doutor honoris causa pela Universidade de Navarra, onde concedeu uma entrevista reproduzida no jornal espanhol Aceprensa, na qual declarou, entre outras coisas, que “em relação à disponibilidade dos recursos naturais, não há evidência científica de que estejam limitados. A medida da escassez é o preço (isto é uma regra básica da economia), e os preços de todos os recursos naturais caíram. Em 1973, com a crise do petróleo, a maioria dos recursos subiu de preço, mas depois voltou a baixar e está abaixo dos níveis anteriores.” Em outra parte da entrevista, Julian continua: “Em relação aos economistas que tratam da população, existe um consenso sobre o fato de que um aumento da população não afeta de modo negativo o crescimento econômico. Pessoalmente, vou um pouco mais longe ao afirmar que este aumento não só não é negativo, mas é positivo. À maior população, corresponde maior e melhor situação econômica. E com isto alguns não concordam. Em geral, os economistas destas matérias estamos de acordo. Atualmente eu pertenço à maioria”.
Outro defensor mais recente das mesmas idéias foi Peter Bauer (1915-2002), professor de Economia da Universidade de Cambridge e da London School of Economics, autor do ensaio “Crítica da Teoria do Desenvolvimento”, que em uma conferência sobre População, desenvolvimento e meio ambiente esclareceu que “atualmente, as grandes fomes ocorrem principalmente em regiões com economias de subsistência e escassa densidade populacional, como Etiópia, Tanzânia, Uganda e o Congo. Nesses países a terra é abundante e, em algumas regiões, gratuita. A recorrente falta de alimentos nesses e em outros países em desenvolvimento reflete traços de economias de subsistência, como a vida nômade, os cultivos intermitentes e a falta de meios de transporte e de armazenamento. Essas condições se agravam pela instabilidade política e pelas restrições oficiais ao comércio, ao movimento de produtos agrícolas e às importações de bens de consumo e de recursos financeiros para a agricultura. Por último, os mais pobres podem sofrer duras privações se alguma catástrofe reduz repentinamente a sua renda disponível. Nenhum desses fatores, entretanto, têm relação com o crescimento populacional”. A relação território-população, portanto, nada tem com o nível de desenvolvimento de um país. A China e a Índia, a título de exemplo, possuem um quociente território-população maior do que a Holanda e a Alemanha.
Mas a História se encarregou de contradizer a teoria malthusiana. De fato, o advento da Revolução Agrícola trouxe consigo o surgimento dos adubos químicos, dos agrotóxicos, do milho híbrido e do trigo melhorado, utilizados pelo que passou a se denominar agricultura intensiva, levando a produção de alimentos a um crescimento geométrico. Daí a desnecessidade do controle.
Mesmo assim, a nova teoria foi reformada por um grupo de intelectuais, dando origem ao Neomalthusianismo, que consiste basicamente na seguinte afirmação: os recursos naturais são escassos, e o aumento populacional há de levá-los ao limiar do esgotamento e a uma conseqüente crise econômica mundial. Logo, torna-se necessário manter a taxa de natalidade em 2.14 filhos por casal, que é a média ideal para reduzir a zero o crescimento da população. Esta sustentação foi ainda reforçada pelo chamado Clube de Roma, que em 1975 lançou a obra The Limits to Growth, em que se enfatiza o argumento segundo o qual não se pode ter em conta apenas os recursos, mas também as suas interações (por exemplo, as brocas que são necessárias para a extração do petróleo, para a fabricação das quais se utiliza um metal raro). Considerando o crescimento populacional geométrico, o Clube de Roma previa que o fim do mundo estava marcado para 1992 (...).
O primeiro economista que contrariou esta tese foi Axel Kahu, diretor do Hudson Institute. Suas considerações, após um longo e detalhado estudo, foram de que, na verdade, a definição da escassez de um produto particulariza-se segundo seu preço, e este é relativizado pelo poder de compra da população. Ora, se o número de habitantes aumenta, o custo do recurso cai (uma relação inversamente proporcional). Também o número de jazidas cresce, pois a extração se torna mais viável e o seu preço é compensado. Na realidade, para a economia as únicas coisas que não podem vir a faltar são o silício, o calcário, o carbono e o ferro: em termos econômicos, os recursos não têm valor em si, mas na medida em que desempenham a sua função. Quando surge um recurso que exerce a mesma atividade de outro, há a substituição deste, e o melhor exemplo brasileiro disso é o Proálcool. Axel Kahu elaborou um gráfico no qual se verifica que a maior relação entre o preço dos recursos não renováveis e o poder aquisitivo da população mundial até 1980 verificou-se na década de 50, quando o mundo presenciou o baby boom.
Mas há ainda a velha tese do “bolo que é repartido”, muito difundida por todos os livros de Geografia do Ensino Fundamental e Médio no Brasil. Pode-se resumi-la no seguinte raciocínio: considerando que a Terra produz atualmente uma quantidade X de alimentos, e mesmo assim há pessoas que passam fome, se o número de indivíduos chegar ao nível de uma superpopulação haverá uma crise de fome que os homens jamais presenciaram na História. Esta posição malthusiana, não obstante a própria Revolução Agrícola (e o surgimento da agricultura intensiva, portanto) haver provado o oposto, tem sido amplamente veiculada ainda nos dias de hoje.
Um dos únicos economistas que foram contra esta corrente (hoje não mais aceita pela maioria dos estudiosos no assunto) foi Julian L. Simon (1932-1998), também pertencente ao Hudson Institute, e que resolveu o assunto nos seguintes termos: a idéia do bolo que é dividido entre muitos é simplesmente falsa, pois as pessoas também são produtivas. Ora, se 2.500 pessoas comem, 300 produzem bolo, e haverá bolo o bastante para uma festa.
Uma semana antes de falecer, Julian Simon foi à Espanha para receber o título de doutor honoris causa pela Universidade de Navarra, onde concedeu uma entrevista reproduzida no jornal espanhol Aceprensa, na qual declarou, entre outras coisas, que “em relação à disponibilidade dos recursos naturais, não há evidência científica de que estejam limitados. A medida da escassez é o preço (isto é uma regra básica da economia), e os preços de todos os recursos naturais caíram. Em 1973, com a crise do petróleo, a maioria dos recursos subiu de preço, mas depois voltou a baixar e está abaixo dos níveis anteriores.” Em outra parte da entrevista, Julian continua: “Em relação aos economistas que tratam da população, existe um consenso sobre o fato de que um aumento da população não afeta de modo negativo o crescimento econômico. Pessoalmente, vou um pouco mais longe ao afirmar que este aumento não só não é negativo, mas é positivo. À maior população, corresponde maior e melhor situação econômica. E com isto alguns não concordam. Em geral, os economistas destas matérias estamos de acordo. Atualmente eu pertenço à maioria”.
Outro defensor mais recente das mesmas idéias foi Peter Bauer (1915-2002), professor de Economia da Universidade de Cambridge e da London School of Economics, autor do ensaio “Crítica da Teoria do Desenvolvimento”, que em uma conferência sobre População, desenvolvimento e meio ambiente esclareceu que “atualmente, as grandes fomes ocorrem principalmente em regiões com economias de subsistência e escassa densidade populacional, como Etiópia, Tanzânia, Uganda e o Congo. Nesses países a terra é abundante e, em algumas regiões, gratuita. A recorrente falta de alimentos nesses e em outros países em desenvolvimento reflete traços de economias de subsistência, como a vida nômade, os cultivos intermitentes e a falta de meios de transporte e de armazenamento. Essas condições se agravam pela instabilidade política e pelas restrições oficiais ao comércio, ao movimento de produtos agrícolas e às importações de bens de consumo e de recursos financeiros para a agricultura. Por último, os mais pobres podem sofrer duras privações se alguma catástrofe reduz repentinamente a sua renda disponível. Nenhum desses fatores, entretanto, têm relação com o crescimento populacional”. A relação território-população, portanto, nada tem com o nível de desenvolvimento de um país. A China e a Índia, a título de exemplo, possuem um quociente território-população maior do que a Holanda e a Alemanha.
terça-feira, maio 16, 2006
Controle Populacional: o que há por trás da cortina de fumaça? - Introdução
“The idea that humanity is multiplying at a terrible and accelerating rate is one of the false dogmas of our times. From that notion springs the widely held belief that unless population growth is immediately contained by every governmental and private method imaginable, mankind faces imminent disaster. These ideas form the basis for an enormous international population-control industry that involves billions of dollars of taxes as well as the full time efforts of scores of private philanthropies. Embodied in their agenda is the sort of social planning that actually mandates draconian control over families, churches and other voluntary institutions around the globe.”
(The War Against Population, Jacqueline Kasun)
Deveria causar uma certa surpresa em qualquer um o fato de que as pessoas são, por vezes, demasiadamente crédulas e, ao mesmo tempo, céticas terríveis. Pode-se vacilar diante de coisas que não são evidentes por si mesmas, porque isso faz parte do processo cognitivo humano, mas o estranho é haver indivíduos que duvidam precisamente porque crêem, sem aparentes motivos, em que a realidade é aquilo que eles acham, ainda que ela grite aos quatro ventos que não é assim. Ora, os fatos, via de regra, são mais complicados do que aparentam: explicar a trajetória dos raios solares até a Terra é mais complexo do que apenas aceitar que a luz existe. O cosmos carece desta trivialidade infantil, e a própria ciência é testemunha de que ele mais se assemelha a um emaranhado de fita cassete que queremos a todo custo desembaraçar para ouvir a música – a música dos anjos, talvez.
Ao que parece, contudo, ainda existem pessoas que negam esta asserção da mais básica obviedade, e pretendem explicar toda uma intrincada rede de acontecimentos com uma forte e ingênua idéia, colocando fora de suas considerações uma gama enorme de coisas. Com efeito, os reducionismos argumentativos exercem sobre intelecto do público incauto um forte atrativo sedutor, comumente amplificado pelo fato de que eles raramente – ou quase nunca – são elaborados em detrimento daqueles que os defendem. O próprio nazismo, caro leitor, não passou de uma burra, sedutora e – porque não dizer? – engenhosa idéia: “os culpados pela derrocada alemã foram os judeus”. A partir daí, vieram todos os horrores do holocausto.
Felizmente, entretanto, o tempo sempre se encarregou de demonstrar o absurdo de certas teorias, muitas vezes forçando a humanidade a reconhecer sua pouca inteligência. Do apartheid ao fascismo, do arianismo à União Soviética, o fato é que não podemos mais ignorar o clamor dos milhões de mortos, que nos convocam a sair de nossas ilusões. A História vem como a chuva, limpando os vidros para que vejamos com mais nitidez aquilo que antes não era possível.
Ainda assim, como é natural, se nem todos têm consciência da falsidade de certos argumentos simplórios, nem toda a cortina de fumaça que os envolve foi dissipada. Muitos deles, que tiveram nascedouro ao longo do século XX, permanecem ainda hoje como baluartes da opinião geral – dita pacífica, mas que nem sempre o é –, nada mais que a velha doxa grega. E um dos maiores exemplos pode ser encontrado precisamente nas afirmações utilizadas para justificar a necessidade do controle de natalidade, algo considerado indiscutível pela communis opinio, e que, todavia, esconde por detrás de seus raciocínios os mais diversos sofismas, simples e convincentes como os algodões doces, e como eles, frágeis ao mais leve toque de saliva. Vejamos.
(The War Against Population, Jacqueline Kasun)
Deveria causar uma certa surpresa em qualquer um o fato de que as pessoas são, por vezes, demasiadamente crédulas e, ao mesmo tempo, céticas terríveis. Pode-se vacilar diante de coisas que não são evidentes por si mesmas, porque isso faz parte do processo cognitivo humano, mas o estranho é haver indivíduos que duvidam precisamente porque crêem, sem aparentes motivos, em que a realidade é aquilo que eles acham, ainda que ela grite aos quatro ventos que não é assim. Ora, os fatos, via de regra, são mais complicados do que aparentam: explicar a trajetória dos raios solares até a Terra é mais complexo do que apenas aceitar que a luz existe. O cosmos carece desta trivialidade infantil, e a própria ciência é testemunha de que ele mais se assemelha a um emaranhado de fita cassete que queremos a todo custo desembaraçar para ouvir a música – a música dos anjos, talvez.
Ao que parece, contudo, ainda existem pessoas que negam esta asserção da mais básica obviedade, e pretendem explicar toda uma intrincada rede de acontecimentos com uma forte e ingênua idéia, colocando fora de suas considerações uma gama enorme de coisas. Com efeito, os reducionismos argumentativos exercem sobre intelecto do público incauto um forte atrativo sedutor, comumente amplificado pelo fato de que eles raramente – ou quase nunca – são elaborados em detrimento daqueles que os defendem. O próprio nazismo, caro leitor, não passou de uma burra, sedutora e – porque não dizer? – engenhosa idéia: “os culpados pela derrocada alemã foram os judeus”. A partir daí, vieram todos os horrores do holocausto.
Felizmente, entretanto, o tempo sempre se encarregou de demonstrar o absurdo de certas teorias, muitas vezes forçando a humanidade a reconhecer sua pouca inteligência. Do apartheid ao fascismo, do arianismo à União Soviética, o fato é que não podemos mais ignorar o clamor dos milhões de mortos, que nos convocam a sair de nossas ilusões. A História vem como a chuva, limpando os vidros para que vejamos com mais nitidez aquilo que antes não era possível.
Ainda assim, como é natural, se nem todos têm consciência da falsidade de certos argumentos simplórios, nem toda a cortina de fumaça que os envolve foi dissipada. Muitos deles, que tiveram nascedouro ao longo do século XX, permanecem ainda hoje como baluartes da opinião geral – dita pacífica, mas que nem sempre o é –, nada mais que a velha doxa grega. E um dos maiores exemplos pode ser encontrado precisamente nas afirmações utilizadas para justificar a necessidade do controle de natalidade, algo considerado indiscutível pela communis opinio, e que, todavia, esconde por detrás de seus raciocínios os mais diversos sofismas, simples e convincentes como os algodões doces, e como eles, frágeis ao mais leve toque de saliva. Vejamos.
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